Em portaria publicada na edição do dia 07 de abril do Diário Oficial da União, Mossoró (RN) consta na lista dos municípios com descredenciamento e cancelamento de homologação de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No total, a cidade perde duas equipes multidisciplinares que prestam assistência à população dos bairros.
A medida, segundo o ministério, ocorre em descumprimento aos requisitos estabelecidos. Com isso, é suspensa a transferência de recursos federais para custeio das atividades prestadas pelos profissionais que integram a ESF. Os requisitos obrigatórios incluem prestação de contas mensal das atividades realizadas.
Mossoró contava com 80 equipes e agora permanece com 78. A determinação impacta diretamente na cobertura de saúde ofertada.
A ESF é composta por, no mínimo: (I) médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; (II) enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e (IV) agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.
Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição.
Além de Mossoró, Natal também sofreu descredenciamento de equipes da Saúde Bucal.
Acesse aqui a portaria:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-776-de-7-de-abril-de-2022-392288465
