21/09/2023 às 13h15min - Atualizada em 21/09/2023 às 13h15min

Desembargador Saraiva Sobrinho é o novo coordenador do NAPS e supervisor do GMF/RN

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A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) designou o desembargador Saraiva Sobrinho para ser o responsável pela condução de dois órgãos do Poder Judiciário Estadual. Ele será coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Rio Grande do Norte (GMF/RN). O magistrado de segundo grau substitui a desembargadora Zeneide Bezerra, aposentada no início de setembro. As designações integram as portarias 1212 e 1210/2023, publicadas na edição de 20 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

O NAPS é o órgão executor da política socioambiental do TJ potiguar, criado em 2007. Entre os diversos projetos e programas realizados pela unidade estão o “Justiça na Praça” e o “Justiça e Escola”, com milhares de atendimentos prestados à população do estado em edições realizadas em dezenas de municípios, levando cidadania, direitos, ações de saúde, educação, prevenção e conhecimentos necessários à melhoria de vida e ainda, na formação ética de professores para multiplicação desses conceitos junto aos estudantes.

Quanto ao GMF/RN, além do supervisor compõem a unidade os juízes Henrique Baltazar (coordenador criminal), José Dantas de Paiva (coordenador das ações no sistema de atendimento socioeducativo), Gustavo Marinho (coordenador de políticas de cidadania), Diego Dantas (coordenador das audiências de custódia), José Ricardo Arbex (coordenador do Centro Especializados de Atenção à Vítima de Natal, Marcus Vinícius Pereira Júnior (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Currais Novos), Luiz Cândido Vilaça (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Caicó) e Ana Karina de Carvalho (coordenadora do Centro Especializado de Atenção à Vítima de São Gonçalo do Amarante).

Além disso, o órgão conta com magistrados colaboradores do GMF. São eles Cinthia Cibele Medeiros, Mayana Nadal, Érika Oliveira, José Vieira de Figueiredo Júnior e Rainel Pereira Batista Filho. O dispositivo tem atuado na proteção à pessoa custodiada e às famílias desses indivíduos, com foco na orientação e no acolhimento e ao mesmo tempo, voltando sua atenção também para as vítimas de crimes. Só em 12 meses de funcionamento, a área de proteção a custodiados realizou 2831 atendimentos. Este item do trabalho é efetuado pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, parte da estrutura do Grupo de Monitoramento.

O GMF/RN foi instituído pela Resolução Nº 62, em 2009.

Fonte: TJRN Notícias


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