10/08/2023 às 19h52min - Atualizada em 10/08/2023 às 19h52min

Juiz federal Fábio Luis Bezerra toma posse como membro titular na corte do TRE-RN

O magistrado atua na 7ª Vara Federal/RN e leciona no curso de Bacharelado em Direito da UFRN

 

Na tarde do último dia 3, antecedente à sessão das pautas de julgamento, ocorreu a Sessão Solene de Posse do juiz federal Fábio Oliveira Bezerra. O magistrado assume a cadeira titular, ora ocupada pelo juiz federal José Carlos Dantas, na egrégia corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o biênio 2023-2025.

Após prestar voto e assinar o Termo de Compromisso, lavrado pela diretora-geral Ana Esmera Pimentel e assinado pelo presidente da sessão, o desembargador e corregedor eleitoral Expedito Ferreira, o juiz federal recém-empossado recebeu auxílio da esposa Luciana Ribeiro Campos e seus filhos, Rafael e Mariana Campos Bezerra, na investidura da toga.

Natural de Aracoiaba/CE, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra é formado em Engenharia Eletrônica pelo ITA (1995) e em Direito pela UFPE (2003). Possui mestrado em Administração (2000) e MBA (199), com ênfase em Finanças, também pela UFPE. Especializou-se em Direito Tributário (2003) pela FAL e fez doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2018).

Dentre as atuações do magistrado, constam: o exercício jurisdicional na 7ª Vara Federal/RN; diretor na Escola de Magistratura Federal (Esmafe/RN) durante o biênio 2019-2020; e vice-diretor do Foro da Justiça Federal/RN (2021-2022). "Vossa Excelência irá desempenhar com maestria e brilhantismo a sua função nestas eleições vindouras do próximo biênio", saudou o procurador Gilberto Barroso.

“Dou as boas-vindas a Vossa Excelência, desejando felicidade e pleno sucesso no exercício como novo integrante desta Corte Eleitoral. Que possamos aperfeiçoar a prestação jurisdicional no âmbito eleitoral com esmero”, e assim finalizou as suas saudações o presidente da Sessão Solene, o desembargador Expedito Ferreira.

Representando a OAB/RN, o secretário-geral da seccional do Rio Grande do Norte, o advogado Augusto Maranhão também prestou saudação ao juiz federal. “As qualificações de Vossa Excelência lhe precedem. Tenho certeza que a advocacia potiguar pode confiar no seu bom julgamento e sentido. Desejo uma trajetória profícua ao juiz Fábio nesse biênio que se avizinha”, ressaltou o advogado.

“As manifestações aqui proferidas só aumentam a minha responsabilidade diante do apreço e a confiança em mim depositada, e farei por merecê-las. É com profunda honra que assumo hoje a cadeira de juiz federal na corte deste Regional Eleitoral. Para exercer dignamente, buscarei atuar com serenidade e comprometimento”, agradeceu às saudações o magistrado Fábio Oliveira Bezerra.

Estiveram presentes na solenidade as juízas federais Moniky Costa e Janine Bezerra;  os juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira, José Carlos Dantas, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo e o diretor do Foro da JFRN, Hallisson Rêgo Bezerra; e o procurador-chefe da Advocacia-Geral da União Daniel Coelho Soares, entre outros profissionais do Poder Judiciário e do Direito, autoridades e cidadãos que acompanharam a sessão presencialmente ou pela transmissão do canal no Youtube.

Fonte: TRE-RN


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