O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou nesta quinta-feira (20) o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv). A partir de agora, as vítimas indiretas de homicídios, latrocínios e feminicídios poderão acessar no núcleo serviços que visam a proteção integral com apoio humanizado. Isso inclui facilitar o acesso à informação, à orientação jurídica, à reparação e ao acompanhamento psicológico, social e de saúde.
“A instalação do Nuavv em Mossoró vem com a perspectiva da atuação ministerial com o olhar humanizado para promover o acolhimento e a proteção integral da vítima, especialmente porque muitas delas não sabem sequer que têm direitos ou como buscar acesso a esses direitos”, expressou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel disse que esse trabalho do MPRN não suplanta aquele realizado por outras instituições e sim fortalece parcerias. “Esse é o espírito que tem nos norteado no CNMP, de estimular as entidades. Para nós é uma satisfação colocar a vítima num lugar de visibilidade. Normalmente o familiar não entra sequer na estatística. E são vítimas que precisam ser lembradas”, destacou.
Para o coordenador da sede de Promotorias de Mossoró, Olegário Gurgel, “qualquer pessoa de qualquer situação vale em sua integralidade humana. E o Nuavv vem com essa mesma perspectiva. São ações que mostram o verdadeiro lugar do MP. O diálogo e o olhar para o outro”.
O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Lins, que está à frente da iniciativa, frisou que as vítimas indiretas têm dificuldade de transitar no Sistema de Justiça, como em Foruns de Justiça, em delegacias e em Promotorias de Justiça.
“No Nuavv estes familiares serão ouvidos, acolhidos. E também assistidos no exercício de direitos fundamentais que possuem como o direito à informação e à participação na investigação do crime, além do direito à proteção”, explicou.
Para Vinícius Lins a existência do núcleo trará um impacto positivo para Mossoró, dando voz a essas pessoas. Para dimensionar, citou que em Natal, onde o MPRN começou esse trabalho há um ano foram realizados 618 atendimentos, das quais 265 pessoas são vítimas indiretas. “Na maior parte dos casos conseguimos impulsionar inquéritos e ações penais que estavam paralisadas e ainda fazer a aproximação desse familiar com o promotor de Justiça ou o delegado”, explicou.
A equipe multiprofissional que trabalhará no Nuavv-Mossoró é composta por psicóloga, assistente social e estagiária de pós-graduação em Direito.
Os serviços serão realizados por demanda espontânea, prioritariamente, bem como busca ativa dos casos e encaminhamentos dos órgãos. O Nuavv tem ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais ocorridos em Mossoró.
Além das pessoas citadas, prestigiaram a solenidade promotores de Justiça, outras autoridades e representantes de órgãos parceiros.
Fonte: MPRN
