Bem-vindos à coluna "Perfil Acadêmico", o espaço onde apresentamos aos leitores os futuros profissionais do nosso sistema de justiça. Nessa coluna, traremos entrevistas exclusivas com discentes das nossas universidades.
Através dessas entrevistas, conheceremos a história, as experiências e as perspectivas desses estudantes que decidiram abraçar as carreiras jurídicas.
Hoje temos o prazer de entrevistar Victor Leonardo Dias Oliveira, graduando do 7º período do curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Certamente teremos muito a aprender e descobrir durante essa conversa.
Vamos à entrevista...
VO – A escolha pelo curso de Direito foi um processo gradual. No último ano do Ensino Médio, eu tinha Direito e Psicologia como principais opções de curso, fruto, sem dúvida, da minha inclinação sempre para as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Algo que foi decisivo para minha escolha pelo Direito foi a participação na Sociedade de Debates do IFRN, campus Apodi (onde fiz meu Ensino Médio), projeto idealizado pelo professor de Filosofia do campus. No Direito, enxerguei a possibilidade de contemplar áreas e temáticas que outros cursos não me proporcionariam da mesma forma, pautando a justiça e o fazer jurídico como potenciais para a transformação social. Além disso, as mais diversas possibilidades de atuação foram uma das coisas que mais pesaram na minha decisão. Ao contrário do que muitos pensam, nem todo bacharel em Direito quer ser Advogado ou Juiz, existem inúmeras outras possibilidades.
VO – Uma perspectiva crítica, reflexiva e humanizada deve nortear a formação de operadoras e operadores do Direito. Para isso, entendo que a teoria sozinha não é capaz de fazer muita coisa. O tripé do ensino, pesquisa e extensão, além do contato com a comunidade e com o povo, onde as demandas reais surgem, é o que possibilita uma formação completa nessa perspectiva. Por isso, durante a graduação, procuro me envolver em atividades extracurriculares que possibilitam esse aprender e fazer libertador.
VO – Sem dúvida, uma área do Direito na qual penso em explorar mais é a área do Direito Digital. Os avanços tecnológicos, a inteligência artificial, as tecnologias da informação e da comunicação trazem inúmeros impactos para a sociedade e também para os diversos âmbitos do Direito, sendo necessária a constante atualização. Além disso, aprofundar cada vez mais meus conhecimentos nas Ciências Criminais, nos Direitos Humanos, no Direito Constitucional e nas formas consensuais de conflito é uma meta de curto a longo prazo, tendo em vista que são minhas áreas de pesquisa e atuação atualmente.
VO – Como falado anteriormente, sou um grande defensor do tripé do ensino, da pesquisa e da extensão. Por isso, sempre procurei estar inserido em projetos de extensão, grupos de estudo e/ou pesquisa e outras experiências que a academia pode nos proporcionar. Atualmente, sou estagiário do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e faço parte do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos (GPEDCDH) e do Projeto de Extensão "Galeria Jurídica: enfoques jurídicos sob a perspectiva da arte", ambos da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Ajudei a idealizar esses projetos e ocupo o cargo de membro da Coordenação Geral de ambos. Além disso, também faço parte do Projeto de Extensão "Direitos Humanos na Prática" (DH na Prática - UFERSA) e realizo pesquisas na Linha IV - Direitos e Políticas Públicas, do Centro de Estudos em Direito Constitucional (CEDIC - UFC). Sou monitor do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH) e monitor da disciplina de Direito Constitucional II na FCRN. Anteriormente, fiz parte do Núcleo de Ciências Criminais (NUCRIM - UFRN), onde integrei a Diretoria de Pesquisa, e também fui monitor das disciplinas de Direito Constitucional I e Projeto Integra II na FCRN. Realizei estágios no Setor de Demandas Judiciais do INSS - GEXMOS Mossoró/RN e no escritório Olívia Campos Advocacia. Além disso, fui aluno externo do Coletivo de Estudos em Direitos Humanos da FGV - São Paulo (CEDH/FGV-SP). Não posso deixar de mencionar minhas gratas e ricas experiências com o trabalho voluntário: a primeira foi no UNICEF, pelo programa "tmjUNICEF", onde atuei como voluntário na defesa de crianças e adolescentes de todo o mundo; e na ONG TODXS, onde fui analista jurídico voluntário, pautando a vida e os direitos das pessoas LGBTQIAPN+. Muitas vezes corremos o risco de esperar a conclusão da graduação para buscar experiências práticas em nossa área de atuação. A verdade é que devemos encarar esse período como uma excelente oportunidade de desenvolver habilidades e colocar em prática muito do que já aprendemos em sala de aula. Sem dúvida, cada uma dessas experiências contribui para o meu desenvolvimento acadêmico e profissional, possibilitando exercitar os conhecimentos em casos reais e me preparando da melhor forma possível para o mundo da pesquisa e do mercado de trabalho.
VO – As minhas expectativas em relação à minha formação são as melhores possíveis. O curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN, atualmente, possui conceito máximo (conceito 5) pelo MEC, contando com um corpo docente extremamente qualificado e uma excelente grade curricular que aborda temáticas atuais relacionadas ao Direito, como o Direito Digital, o Empreendedorismo e as Formas Consensuais de Conflito. Tudo isso, somado a uma boa estrutura, proporciona um ambiente propício para uma formação excelente.
VO – Seguir uma carreira acadêmica já era um desejo antes mesmo da graduação, certamente influenciado pelo ambiente familiar, onde meu pai, uma das minhas maiores referências, é professor. Nesse sentido, pretendo aprimorar meus conhecimentos por meio do mestrado e doutorado, além de me dedicar ao serviço público. Não pretendo deixar de lado minha atuação engajada na defesa dos Direitos Humanos e das causas sociais, algo que é imperativo em toda a minha vida.
VO – O desenvolvimento ou aprimoramento de habilidades no percurso de formação é extremamente importante. Assim, acredito que minha curiosidade e vontade de aprender, aliadas à determinação, resiliência e sensibilidade aos problemas sociais, são algumas das características que possuo e que podem contribuir para minha carreira.
VO – A academia no sistema capitalista no qual vivemos é um ambiente, muitas vezes, marcado pela competição, sem criação de afetos e com uma enorme pressão sobre os sujeitos que a integram. É preciso uma verdadeira reconstrução nesse aspecto, de dentro para fora. Os desafios, por óbvio, são inerentes a tudo e precisam ser enxergados também como possibilidades de crescimento. No entanto, limites são extremamente importantes, assim como um olhar cuidadoso para a saúde mental.
VO – Não raramente, costumam me perguntar como faço para organizar minha semana e dar conta de todas as demandas que tenho. A resposta que sempre escutam é a mesma: organização. O curso de Direito, por si só, exige uma boa organização para dar conta de todas as leituras, atividades e afins; e quando você se envolve com outros projetos, aí mesmo que é preciso. Existem algumas ferramentas online que podem auxiliar bastante nesse sentido: o Google Drive, para organização dos textos e demais arquivos; o Trello, para um planejamento mais geral; e a boa e velha agenda de papel ou planner, que nunca abandono, na qual a visão semanal e diária fica muito bem delimitada com todos os afazeres.
VO – Dentre tantas áreas do Direito, possuo especial interesse nas Ciências Criminais, no Direito Constitucional, nos Direitos Humanos e nas Formas Consensuais de Solução de Conflitos, com especial ênfase na Justiça Restaurativa. Esse interesse foi sendo desenvolvido naturalmente à medida que essas disciplinas foram sendo cursadas, até se tornarem temáticas de artigos e/ou outras produções, bem como de atuação nos projetos de extensão. É inegável, no entanto, sobretudo em tempos de erosão constitucional em que a democracia brasileira vive e de estado inconstitucional em que os presídios brasileiros se encontram, que o diálogo entre essas áreas é cada vez mais importante e necessário. Isso envolve desde o reconhecimento dos sujeitos como sujeitos de direito até mesmo a questão orçamentária para o desenvolvimento de políticas públicas que transformem essa realidade.
VO – O Direito torna-se cada vez mais importante na sociedade atual, sendo ainda o único caminho possível para a concretização de algumas demandas. Na minha concepção, é inegável o potencial transformador do Direito, mas em alguns aspectos ainda precisamos avançar. É preciso empregar esse potencial transformador para ir além da mera positivação de direitos, mas garantir a efetivação de cada um deles, principalmente daqueles que mais sofrem com a inércia legislativa ou com as diversas desigualdades. É necessário pautar uma maior diversidade, por exemplo, na composição dos operadores do Direito, levando em consideração não só a representação, mas a representatividade mesmo: "nada sobre nós, sem nós". É ainda imprescindível o diálogo do Direito com outras áreas de conhecimento, como a Psicologia, o Serviço Social, as Licenciaturas. Esse caráter interdisciplinar é muito importante para uma atuação em rede, dando completa atenção às demandas em sua integralidade. Todo problema jurídico possui uma raiz social, desvendá-la para propor a melhor solução interessa não só aos envolvidos, mas a toda a sociedade.Não menos importante, a grade curricular dos cursos de Direito precisa passar por constantes atualizações, sem deixar de fora tópicos essenciais para uma boa formação jurídica.
VO – Como operador do Direito em formação, vislumbro um grande caminho ainda a ser percorrido, o qual já está sendo trilhado por gerações anteriores à minha. Nesse sentido, as minhas motivações para contribuir com a aplicação da justiça e a defesa dos direitos de cada cidadão brasileiro surgem como um imperativo, conforme mencionado anteriormente, despertando em mim o desejo de ver uma sociedade verdadeiramente livre, justa e igualitária, sem neologismos ou com a pretensão de reduzir a luta que se faz necessária para que isso aconteça. É necessário fazer uso do Direito para combater os preconceitos, o avanço do neofascismo, a disseminação dos discursos de ódio, principalmente nos meios digitais, e o ataque à liberdade de expressão e ao regime democrático, que muitas vezes se apresentam disfarçados de um falso intelectualismo, a fim de garantir uma verdadeira democracia.
O Portal Jurídico agradece sinceramente ao entrevistado por compartilhar suas experiências e perspectivas conosco. Foi uma entrevista inspiradora e enriquecedora, que certamente irá contribuir para o conhecimento e reflexão de nossos leitores.
Desejamos ao entrevistado sucesso em sua carreira acadêmica e profissional. Que seus esforços e dedicação sejam recompensados, permitindo-lhe alcançar seus objetivos e contribuir de forma significativa para a área jurídica e para a sociedade.
Agradecemos novamente por sua participação e desejamos a você um futuro brilhante e promissor. Estamos aqui para apoiá-lo em sua jornada e acompanhar seus sucessos.
