20/06/2023 às 16h34min - Atualizada em 20/06/2023 às 16h34min

Informativo STF #1098: Resumos dos principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal

Publicação semanal apresenta de forma objetiva as teses e conclusões das decisões colegiadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza o "Informativo STF", um periódico semanal que oferece resumos claros e concisos dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados da Corte, incluindo o Plenário e as Turmas, tanto em ambiente presencial como virtual.

O objetivo do "Informativo STF" é fornecer uma visão geral e acessível das decisões do STF, destacando as teses e conclusões mais relevantes. A seleção dos processos abordados leva em consideração critérios como relevância, novidade e atualidade dos temas tratados nos julgamentos. Dessa forma, os leitores têm acesso a um panorama dos principais casos que estão sendo discutidos e decididos pelo Tribunal.

Além disso, o "Informativo STF" oferece o serviço denominado "Plenário Virtual em Evidência". Nessa seção, são apresentados resumos dos processos mais importantes que serão julgados no Plenário do STF por meio do ambiente virtual. São destacadas as ações de controle de constitucionalidade e os processos submetidos à sistemática da repercussão geral, que possuem grande impacto jurídico e social.

A responsabilidade pela produção do "Informativo STF" está a cargo da Coordenadoria de Difusão da Informação (CODI), que faz parte da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE). Essa equipe tem como missão apresentar as decisões do STF de forma clara e acessível, facilitando o entendimento e a divulgação dos julgamentos.

Os interessados em acompanhar os resumos dos principais julgamentos do STF podem acessar o "Informativo STF" semanalmente, encontrando uma fonte confiável e atualizada sobre as decisões da mais alta corte do país. Essa iniciativa reforça o compromisso do STF em promover a transparência e a compreensão do trabalho desenvolvido pela Corte, fortalecendo, assim, o acesso à justiça e o debate jurídico no Brasil.

Clique aqui para acessar a última edição.

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