No episódio #78 do podcast Supremo na Semana, início do julgamento de quatro ações relacionadas à criação e implementação do juiz das garantias é um dos assuntos de destaque. Além disso, o voto do ministro Edson Fachin sobre a posse permanente de terras indígenas e outras decisões relevantes são abordados ao longo do programa.
Em relação ao tema do juiz das garantias, o programa analisa os debates e posicionamentos apresentados durante o julgamento das ações. Essa figura jurídica tem gerado discussões acaloradas no meio jurídico, e sua implementação tem sido motivo de análise e reflexão por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Outro destaque do episódio é o voto do ministro Edson Fachin favorável à validade de uma portaria do Ministério da Justiça que declara a posse permanente da Terra Indígena Ibirama-La Klaño para os grupos Xokleng, Kaingang e Guarani. Essa decisão traz à tona questões importantes relacionadas aos direitos indígenas e à proteção do meio ambiente.
O podcast também aborda dois julgamentos ocorridos no plenário virtual. O primeiro trata da inclusão das receitas das instituições financeiras na base de cálculo do PIS/Cofins, enquanto o segundo referenda a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a destruição de provas obtidas na Operação Spoofing, que investiga o ataque de hackers a celulares de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato.
Outra pauta relevante trazida pelo programa é a decisão da Segunda Turma de encaminhar ao Plenário um processo que discute a possibilidade de os tribunais de contas apreciarem a constitucionalidade de leis municipais.
O episódio é apresentado por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF, e Gisele Reis, consultora jurídica da TV e Rádio Justiça. A equipe traz análises aprofundadas sobre os casos e promove uma reflexão sobre as decisões e suas implicações.
O podcast Supremo na Semana é uma fonte de informação essencial para aqueles que desejam acompanhar de perto os julgamentos e discussões relevantes no Supremo Tribunal Federal. Com análises imparciais e especializadas, o programa mantém o público atualizado sobre os acontecimentos mais importantes da semana no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Para conferir o episódio #78 do podcast Supremo na Semana, basta acessar [inserir link do podcast] a partir de sábado (17) e desfrutar de conteúdo jurídico de qualidade apresentado por profissionais renomados e especializados no assunto.
Reprodução
