09/03/2023 às 16h55min - Atualizada em 09/03/2023 às 16h55min
54,7% das magistradas já sofreram discriminação por serem mulher
Dados são de levantamento Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apresentados ontem (8)
Levantamento foi apresentado ontem (8), Dia Internacional da Mulher (Divulgação/CNJ) O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apresentou ontem (8), o levantamento que traçou o perfil das magistradas e as perspectivas para a equidade de gênero nos tribunais. De acordo com o levantamento, 54,7% das magistradas afirmam já terem sofrido, no exercício da magistratura, algum tipo de constrangimento ou discriminação no trabalho pelo fato de serem mulheres. Deste percentual, 38,2% causadas por homens, 15,5% causados por ambos e 1% causado por uma mulher.
A conselheira Salise Sanchotene, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que todos os tribunais brasileiros têm comissões voltadas a receber denúncias.
“As comissões precisam fazer a sua parte, mas nem todas estão funcionando de maneira satisfatória”, afirmou.
Diante da apresentação dos dados, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou a importância da pesquisa no contexto da reflexão e criação de políticas públicas voltadas para o setor.
“Hoje não é um dia de comemoração, mas de reflexão, em especial sobre a participação e a inserção da mulher em todos os setores, todos os campos. O recorte da pesquisa no campo do segmento jurídico da magistratura feminina será fundamental para a elaboração de políticas públicas efetivas nessa área”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, que é também diretor do CPJ.
Salomão explicou que, com os dados em mãos, os próximos passos serão pensar e propor soluções, além de sugerir avanços na implementação das mudanças necessárias para reverter essa e outras questões encontradas no estudo. A pesquisa, realizada de 22 de junho a 1º de agosto de 2022, recebeu 1.451 respostas.
Assédio e desinteresse
As juízas, desembargadoras e ministras também foram ouvidas em relação a temas como assédio moral, das quais 27% já foram vítimas, assédio sexual, com 10%, e piadas sexistas, com 55%.
“Os resultados nos chocam: em pleno 2023 as mulheres ainda passam por dificuldades que já não deveriam existir”, afirmou o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, que abriu a solenidade de apresentação do levantamento.
A juíza Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e uma das responsáveis pela elaboração do estudo, ressaltou que, a partir desse momento será preciso buscar entender o motivo do desinteresse das mulheres pela magistratura.
“A pesquisa gerou dados para diversas políticas públicas. Futuramente, o trabalho deverá incluir a ida a cursinhos e faculdades de Direito par conversar com as futuras pretendentes às áreas do Sistema de Justiça”, observou.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
Levantamento foi apresentado ontem (8), Dia Internacional da Mulher (Divulgação/CNJ)
