06/03/2023 às 11h12min - Atualizada em 06/03/2023 às 11h12min

MPRN busca implementação da Justiça Restaurativa em Mossoró

As discussões sobre o tema ocorreram em reunião na última sexta-feira (3), com o prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência, sede do Executivo mossoroense

Reunião para debater parceria aconteceu na última sexta-feira (3), no Palácio da Ressitência (Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma parceria institucional com o Município de Mossoró para implementação da política pública de Justiça Restaurativa no âmbito municipal. As discussões sobre o tema ocorreram em reunião na última sexta-feira (3), com o prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência, sede do Executivo mossoroense.

Participaram, pelo Ministério Público, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, a Secretária-Executiva do Nupa, Evelyne Cerqueira, e a assistente ministerial Iracilde Rodrigues, integrantes da equipe técnica do núcleo, que compartilharam com os presentes informações sobre a Justiça Restaurativa e possibilidades de sua aplicação no âmbito das políticas públicas setoriais.

O coordenador do projeto de extensão Direitos Humanos na Prática (DH na Prática), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ramon Rebouças, enfatizou a importância do paradigma restaurativo para o acolhimento e apoio às vítimas de violência, bem como a importância da capilaridade das práticas restaurativas para a construção de uma cultura de paz no município.

Segundo o MPRN, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sinalizou positivamente à proposta e manifestou interesse em dialogar no sentido de firmar um acordo de cooperação técnica com o MP e a UFERSA que objetive a implementação da Justiça Restaurativa como política pública municipal.

Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte

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