02/03/2023 às 19h46min - Atualizada em 02/03/2023 às 19h46min

Central de Flagrantes de Natal é avaliada em correição

Unidade foi a primeira no Estado a receber equipe da Corregedoria Geral de Justiça, nesta quinta-feira (2)

Equipe da Corregedoria realiza primeira correição de 2023 na Central de Flagrantes de Natal (Divulgação/TJRN)
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com o acompanhamento do corregedor, desembargador Gilson Barbosa, realizou, hoje (2), a primeira correição de 2023, na Central de Flagrantes da Comarca de Natal. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz corregedor auxiliar Seráphico da Nóbrega e têm a finalidade de avaliar estrutura física e regularidade dos procedimentos realizados pela unidade.
 
“Nossa meta, antes de qualquer outro procedimento, nesta e em qualquer correição, é estabelecer o diálogo e procurar soluções com cada magistrado responsável”, enfatizaram o corregedor-geral e o juiz corregedor auxiliar, desembargador Gilson Barbosa e o magistrado Seráphico da Nóbrega, respectivamente.
 
Trabalho da Central
 
De acordo com dados da Central de Flagrantes, a equipe da Corregedoria comparece em um momento, no qual a unidade registrou, somente em fevereiro, 99 novos casos de violência doméstica. Os casos englobam ameaças e agressões de maridos contra companheiras. Dentre eles, dois foram classificados como feminicídio.
 
“Chegam aqui (na Central) casos de estupro de vulnerável também, além de casos de crime ambiental por exemplo, dentre outros”, destaca a servidora Patrícia Cabral, coordenadora executiva da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher)
 
De acordo com juiz Diego Dantas, que está à frente da Central de Flagrantes há cinco anos, 100% dos presos no local são submetidos à audiência de custódia.
 
“Desses, após avaliação – se ficará preso ou cumprindo outras medidas alternativas - 2/3 ficam, de fato, detidos. Nesse contexto, a Corregedoria vai avaliar questões como se a apresentação do preso está dentro do prazo legal previsto em lei, por exemplo”, pontua o magistrado.
 
A instalação da Central de Flagrantes foi aprovada por meio da Resolução nº 18/2015, que disciplinou os procedimentos, por meio dos quais os presos são apresentados a um magistrado, em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que seja feita uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento. O ato é considerado um dos mais importantes no Judiciário brasileiro, nos últimos 20 anos.
 
Segundo a resolução, a Central de Flagrantes tem competência exclusiva para a análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados na capital – além de casos que ocorrem em mais 23 municípios da Grande Natal, e as audiências de custódia são realizadas diariamente, das 14h às 18h.



Com informações do TJRN

 

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