01/03/2023 às 14h43min - Atualizada em 01/03/2023 às 14h43min
CFOAB publica edital para formação de lista sêxtupla do STJ
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis, tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h de 25 de abril de 2023
CFOAB publicou edital para formação de lista sêxtupla do STJ (Reprodução) O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou nesta quarta-feira (1º), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h de 25 de abril de 2023.
Interessados devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB.
O pedido deve ser protocolizado por meio de um dos três métodos: no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou ainda por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
Com informações da OAB Nacional
