Campanha alerta para combate ao assédio no carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró através da Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Diversidade e Minorias, lança hoje (16), a campanha “Meu Corpo não é sua Fantasia”. A iniciativa é alerta para o combate ao crime de assédio no período do Carnaval.
 
O lançamento oficial da campanha ocorreu nas redes sociais da OAB Mossoró e durante o Happy Lawyer da Advocacia, às 17h, no Resenha Bar e Restaurante. A ação consiste na distribuição de botons adesivos para alcançar a sociedade em geral ao longo dos dias de carnaval.
 
Com a iniciativa as comissões envolvidas na campanha ressaltam à sociedade que assédio ou importunação sexual é crime, conforme definido pela Lei nº13.718/18. Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa. Com a lei, ficou garantida a proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.



Com informações da OAB Mossoró