07/02/2023 às 16h50min - Atualizada em 07/02/2023 às 16h50min
Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TJRN
De acordo com calendário de inspeções, Corte judiciária potiguar será inspecionada entre os dias 10 e 13 de abril
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será inspecionado entre os dias 10 e 13 de abril (Reprodução) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na lista de unidades judiciárias a serem inspecionados pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. De acordo com o calendário atualizado de inspeções, os trabalhos, iniciados ontem (6), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estenderão até o mês de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Corte judiciária potiguar será inspecionada entre os dias 10 e 13 de abril.
De acordo com a Corregedoria, nove tribunais de Justiça terão o funcionamento verificado até o dia 30 de junho. Além do TJRN, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), serão inspecionados o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Realizada de maneira contínua, a inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade é coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que conta com o apoio de equipes compostas por magistrados e servidores do Poder Judiciário. Além dos setores administrativos judiciais do tribunal, durante as visitas de inspeção são avaliados também o funcionamento de cartórios locais.
Calendário
De acordo com a Portaria n. 9/2023, os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6), a partir do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), terão sequência entre os dias 1º e 3 de março, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A terceira inspeção de 2023 está agendada para o período de 13 a 15 de março no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Na sequência, entre 10 a 13 de abril, a equipe da Corregedoria estará no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No mesmo mês, entre os dias 24 e 26, será a vez do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Já no mês de maio, ocorrerão inspeções no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre os dias 8 e 12, e no Tribunal de Justiça do Sergipe, que será inspecionado entre os dias 22 e 25. As atividades do semestre serão concluídas pelos tribunais de Alagoas e Rio de Janeiro. A verificação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ocorrerá entre os dias 12 e 14 de junho e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre os dias 26 e 30 de junho.
Ao concluir cada inspeção, a Corregedoria Nacional de Justiça produz relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais. São apresentadas recomendações que visam contribuir com o aprimoramento dos trabalhos e a melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções são realizadas sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
Com informações do Conselho nacional de Justiça
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será inspecionado entre os dias 10 e 13 de abril (Reprodução)
