01/02/2023 às 12h33min - Atualizada em 01/02/2023 às 12h33min
Processo para escolha de nome da advocacia no TST começa na próxima semana
Informação é do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro do ano passado, vaga do quinto constitucional destinada à advocacia está aberta
Início de processo foi confirmado após reunião entre presidente do TST, Lelio Bentes e o presidente da OAB, Beto Simonetti (Divulgação) O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, confirmou que terá início, na próxima semana, o processo da Lista Sêxtupla, para escolha do representante da advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro do ano passado, a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia está aberta. A confirmação vem após reunião, na tarde de ontem (31), com o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, convidado a participar da sessão do Conselho Pleno da OAB, na próxima segunda-feira (6).
“Na próxima semana, no dia em que ocorrerá a sessão do Pleno, o ministro Lélio levará a palavra do TST aos conselheiros federais, assim como o ofício que deflagrará o processo da Lista Sêxtupla da vaga do quinto constitucional destinada à advocacia. O nome escolhido, ao final do rito legal, terá a difícil e honrosa missão de ocupar a cadeira anteriormente destinada ao ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou no último ano”, afirmou Simonetti.
Na reunião, o presidente do TST confirmou o início dos trâmites para a escolha, por meio do encaminhamento de ofício, e destacou a importância da parceria firmada junto à OAB Nacional.
“Essa parceria com a OAB é muito significativa. Nós temos uma advocacia militante no TST, que prima pela ética, pela competência, pelo respeito, sempre em prol da sociedade. A nossa expectativa é que a partir do encaminhamento desse ofício, esse processo seja coroado e nós tenhamos mais um ou uma representante da advocacia aqui na composição do nosso Tribunal, que sempre nos abrilhanta e traz novas luzes para justiça social”, disse o ministro.
Além do presidente da OAB Nacional e do TST, também estiveram presentes o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos e o ministro do TST, Cláudio Brandão.
Trâmites
A partir da formalização da vacância, por parte do TST, o Conselho Federal da OAB abrirá processo interno que culminar com a escolha de seis nomes, a partir de votação em sessão do Conselho Pleno, ainda sem data marcada. A lista sêxtupla será encaminhada para a Corte Superior, a quem caberá reduzi-la para uma lista tríplice. Ao final, o presidente da República escolherá o novo ministro do TST em vaga destinada à advocacia entre os três nomes.
Com informações da OAB Nacional
