27/01/2023 às 19h08min - Atualizada em 27/01/2023 às 19h08min
Comarca de Martins destina quase R$ 60 mil em verbas pecuniárias
Valor será destinado a projetos sociais desenvolvidos por entidades da região
Valores destinado a projetos sociais são resultado de penas pecuniárias da Comarca de Martins A Comarca de Martins aprovou a destinação de R$ 59.223,08 para a realização de diversos projetos desenvolvidos por entidades da região. O valor provém de prestações pecuniárias estabelecidas em processos penais. Foram contemplados os projetos da 79ª Delegacia de Polícia Civil de Martins, do Grupo de Escoltas Penal – Célula Caraúbas; da Divisão de Polícia Civil do Oeste e da 7ª Delegacia Regional de Patu.
Ao todo, cinco instituições se habilitaram, apresentando os respectivos projetos, mas em virtude do recurso disponível, não foi possível a contemplação de todos os projetos nesse momento, sendo necessário estabelecer uma ordem de prioridade.
"No presente caso, considerando a relevância social dos serviços prestados, devem ser priorizados os projetos apresentados pelas instituições policiais, consoante Parecer Ministerial", atesta a juíza Simielle Barros Trandafilov.
Na decisão, a magistrada também autorizou a expedição de alvará para transferência dos valores às entidades contempladas.
Fonte: TJRN
