26/01/2023 às 19h12min - Atualizada em 26/01/2023 às 19h12min
TRF-5 liberará quase R$ 170 milhões em 1º de fevereiro
O montante será distribuído entre os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, beneficiando 21.831 pessoas em toda a 5ª Região
Serão liberados pelo TRF-5 quase R$ 170 milhões no dia 1º de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 antecipará o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro, um total de R$ 169,5 milhões. O montante será distribuído entre os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, beneficiando 21.831 pessoas em toda a 5ª Região.
O estado do Ceará receberá o maior montante, sendo R$ 51 milhões a serem distribuídos entre 4.763 beneficiários (as). Em seguida vem Alagoas, que terá R$ 43 milhões destinados a 7.053 jurisdicionados (as).
Saques
Estarão disponíveis para levantamento as RPVs inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.112.49 a 3.127.409. O saque deve ser realizado nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios/RPVs.
A exceção fica por conta dos pagamentos que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados por determinação da Vara de origem.
Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser acessados na aba “RPV/PRC” dos sistemas PJe e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do TRF5.
As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Em caso de dificuldade de levantamento, após a data acima indicada, os (as) beneficiários (as) podem entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos seguintes canais de atendimento:
Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425.7293 / (81) 3425.7295 / 0800 729 5678 ou no e-mail: [email protected]
Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419.2700 / (81) 3419.2702 / 0800 725 7474 ou no e-mail: [email protected]
Documentação
Para efetuar o saque, é preciso comparecer à agência, portando os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias).
Fonte: TRF-5
