18/01/2023 às 19h25min - Atualizada em 18/01/2023 às 19h25min

TCU aprova novo leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A decisão da Corte viabiliza que o governo Lula promova um novo leilão do ASGA, possibilitando que a Inframerica deixe a operação do aeroporto.

Com aprovação do TCU, Inframerica poderá deixar a operação do aeroporto (Crédito: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
O Tribunal de Contas da União (TCU)  aprovou a relicitação do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante, processo que aguardava aval do TCU há mais de dois anos. A decisão da Corte viabiliza que o governo Lula promova um novo leilão do ASGA, possibilitando que a Inframerica deixe a operação do aeroporto.
 
A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em maio de 2020. Estão na fila da relicitação a Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), além dos aeroportos de Viracopos e do Galeão (RJ), que se juntou à lista recentemente.
 
"Informar à Anac de que inexiste óbice à continuidade de licitação do ASGA. E determinar que a Anac se abstenha de dar efetividade ao futuro contrato sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente", diz parte do voto do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, seguido pelos demais colegas da Corte.



Com ifnormações da Tribuna do Norte

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