18/01/2023 às 10h22min - Atualizada em 18/01/2023 às 10h22min

TJRN define integrantes para comissão gestora do NUGEPNAC

A medida está presente na Portaria 129/2023, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 13 de janeiro

TJRN define integrantes para comissão gestora do NUGEPNAC (Divulgação)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Amílcar Maia, designou magistrados e servidores para integrarem a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). A medida está presente na Portaria 129/2023, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 13 de janeiro.
 
Como presidente da Comissão Gestora do NUGEPNAC, o juiz indicado é o desembargador Glauber Rêgo, vice-presidente do TJRN. O desembargador Ibanez Monteiro integrará a comissão como presidente da 2ª Câmara Cível. Por fim, o desembargador Saraiva Sobrinho foi indicado como represente da Câmara Criminal, da qual é o presidente.
 
Dentre as ações a serem desempenhadas, os novos membros do Núcleo serão responsáveis por propor procedimentos administrativos para aperfeiçoar o gerenciamento dos processos, controlar os dados referentes aos grupos de representativos e todas as outras atribuições que constam na Resolução 24/2017.



Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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