16/01/2023 às 16h41min - Atualizada em 16/01/2023 às 16h41min

Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ

Ele permanecerá no cargo até o dia 31 de janeiro, quando a titular, ministra Maria Thereza de Assis Moura reassumirá a função

Ministro Og Fernandes permanecerá na presidência do STJ até o dia 31 de janeiro (Reprodução)
O ministro Og Fernandes assumiu, nesta segunda-feira (16), a presidência do Tribunal Superior de Justiça (STJ). Ele permanece no cargo até o dia 31 de janeiro, quando reassumirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, titular do cargo.
 
Nos próximos 15 dias, o ministro despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias dos magistrados.
 
A presidente do tribunal retornará no fim do mês para conduzir a Corte Especial na sessão de abertura do ano judiciário, marcada para 1º de fevereiro, às 14h.
 
Sobre o vice-presidente
 
Natural do Recife, Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
 
Antes de se tornar ministro, atuou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador. Foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008, ano de sua nomeação para o STJ.
 
Atualmente, compõe a Corte Especial. Já integrou colegiados de direito público (Segunda Turma e Primeira Seção) e de direito penal (Sexta Turma e Terceira Seção). Em agosto de 2022, assumiu a função de vice-presidente do tribunal.



Com informações do STJ

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