11/01/2023 às 10h09min - Atualizada em 11/01/2023 às 10h09min

Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em Brasília

A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do Distrito Federal

Medida foi definida em reunião do ministro Alexandre de Moraes com autoridades (Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE)
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do Distrito Federal. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
 
O trabalho conjunto foi definido em reunião nesta terça-feira (10), convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pediu uma “união de forças” na realização de medidas referentes a esses casos. Além do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram os representantes dos dois tribunais em Brasília e da Polícia Federal. Foi deliberado quanto à necessidade também de se unirem aos esforços o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Distrito Federal (MPFDF), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do DF.
 
Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
 
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.



Com informações do CNJ

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