09/01/2023 às 11h09min - Atualizada em 09/01/2023 às 11h09min
OAB condena ataques aos Três Poderes
A instituição classifica como “inaceitáveis” os ataques promovidos por bolsonaristas extremistas, que deixaram rastro de destruição no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF)
Extremistas bolsonaristas atacaram os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Reprodução) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota, neste domingo (8), na qual condena a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A instituição classifica como “inaceitáveis” os ataques promovidos por bolsonaristas extremistas, que deixaram rastro de destruição no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira”, diz a nota.
No documento, a Ordem destaca, ainda, a necessidade da intervenção dos órgãos de segurança para garantia do Estado Democrático de Direito no Brasil.
“Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório”, ressalta.
Em outro trecho da nota, “a OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito”.
A instituição também informa que acompanhará os desdobramentos do episódio e se coloca à disposição para “atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais”, conclui a nota.
