02/01/2023 às 11h35min - Atualizada em 02/01/2023 às 11h35min

TRF5 libera mais de R$ 310 milhões em RPVs a partir de quinta-feira (5)

A soma beneficiará mais de 38 mil pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe

Valor superior a R$ 310 milhões será liberado a partir de quinta-feira (5)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (5), um total de R$ 312 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma beneficiará mais de 38 mil pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O montante é referente às RPVs autuadas no mês de novembro.
 
O estado de Ceará receberá o maior valor. São mais de R$ 96 mil, destinados a 8.737 beneficiários. Em seguida, vem Pernambuco, que terá um valor superior a R$ 75 mil a serem distribuídos entre 8.459 jurisdicionados. 
 
Saques  
 
Estão disponíveis para levantamento as RPVs inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.085.703  a  3.112.490. O saque deve ser realizado nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios/RPVs.
 
A exceção é para pagamentos que, por alguma restrição, tenham sido determinados o bloqueio pela Vara de origem.   
 
Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser acessados na aba “RPV/PRC” dos sistemas PJe e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do TRF5.  
 
As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.  
 
Em caso de dificuldade de levantamento, após a data acima indicada, os (as) beneficiários (as) podem entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos seguintes canais de atendimento: 
 
Banco do Brasil:  Telefones: (81) 3425.7293 / (81) 3425.7295 / 0800 729 5678  ou e-mail: [email protected]  
 
Caixa Econômica Federal:   Telefones: (81) 3419.2700 / (81) 3419.2702 / 0800 725 7474  ou email: [email protected] 
 
Documentação  
 
Para efetuar o saque, é preciso comparecer à agência, portando os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). 



Fonte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp