20/12/2022 às 17h06min - Atualizada em 20/12/2022 às 17h06min

TJRN cria serviço exclusivo para atendimento às demandas femininas

Ferramenta já está disponível para quem ingressou com processo, cartilha orienta vítimas de violência

Ferramenta já está disponível para quem ingressou com processo, cartilha orienta vítimas de violência (Tag: TJRN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) criou a Ouvidoria da Mulher. Serviço tem o intuito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência e funcionará a partir do recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos a todas as formas de agressão e ameaça contra a mulher.
 
De acordo com a servidora da Ouvidoria do Poder Judiciário potiguar, Roberta Veríssimo, o objetivo é auxiliar as mulheres que estão inseridas ou ingressaram com um processo judicial, as vítimas, e precisam de auxílio para acompanhá-lo.
 
“Não é um canal de denúncia da violência, mas para as pessoas que já estão com o processo correndo na Justiça e queiram fazer sugestões, emitir elogios, oferecer denúncias, tirar dúvidas e apresentar reclamações”, informa.
 
Cartilha
 
Embora não seja um canal de denúncia sobre violência doméstica, a Ouvidoria da Mulher lançou uma cartilha para orientar as vítimas sobre formas de violência, em concordância com o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha). A Cartilha também detalha a atuação do órgão e os canais de atendimento da Ouvidoria.
 
Serviço
 
A cidadã ou o cidadão que desejar entrar em contato com a Ouvidoria tem diversas formas de fazê-lo: por meio de formulário impresso disponível nas unidades do Poder Judiciário; envio correspondência endereçada à Ouvidoria do TJRN; via telefone (84) 3673-8358, de segunda à sexta-feira, das 8 às 14 horas; e por meio do sistema e-ouvidoria, disponível no site da unidade.
 
Além disso, também está disponível o atendimento presencial, no térreo da Sede do Tribunal de Justiça do RN, situado na Avenida Jerônimo Câmara, Nº 2000 - Nossa Senhora de Nazaré, e, Natal.



Com informações do TJRN

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp