16/12/2022 às 10h19min - Atualizada em 16/12/2022 às 10h19min
TJRN determina criação e instalação do Cejusc de Extremoz
A medida ocorre com base na Resolução TJRN nº 36, de 6 de outubro de 2021
TJRN determina criação e instalação do Cejusc de Extremoz (Reprodução) A Administração da Justiça estadual acaba de criar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Extremoz. A medida ocorre com base na Resolução TJRN nº 36, de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre a política de tratamento de conflitos por métodos consensuais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A Portaria Conjunta Nº 86, de 13 de dezembro, também determina a instalação da unidade e foi publicada pelas Presidências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário potiguar (NUPEMEC).
O documento também designa o juiz Diego Costa Pinto Dantas para exercer a função de coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Cejusc Extremoz, a partir da última quarta-feira (14), sem prejuízo de suas demais atividades.
Com informações do TJRN