07/12/2022 às 10h14min - Atualizada em 07/12/2022 às 10h14min

Comarca de Jardim do Seridó beneficia 10 instituições com mais de R$ 70 mil

Entrega de alvarás aconteceu na tarde de ontem (6), no Fórum Municipal Desembargador Oscar Siqueira

Total de 10 instituições foram beneficiadas com a destinação de valores provenientes das penas pecuniárias (Crédito: TJRN)
A Comarca de Jardim do Seridó realizou, na tarde dessa terça-feira (6), a entrega de alvarás provenientes de prestações pecuniárias destinadas a dez instituições públicas e privadas que se cadastraram e apresentaram projetos para receberem esses benefícios, oriundos de penas pecuniárias para o ano de 2022. O valor total ultrapassa os R$ 70 mil, beneficiando projetos em diversas áreas da vida social com quantias variando entre R$ 4,6 mil a R$ 8,4 mil.
 
A entrega aconteceu no Fórum Municipal Desembargador Oscar Siqueira, localizado na Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó, tendo a frente a juíza Ana Maria Marinho de Brito e contou com representantes das instituições beneficiadas. O processo teve início com o Edital nº 001/2022, em 16 de agosto deste ano quando foi aberto prazo para apresentação de projetos e cadastramento de instituições.
 
Segundo Ana Maria Marinho, foram apresentados 13 projetos, dos quais 10 foram contemplados, por serem considerados viáveis, totalizando a destinação de R$ 74.740,80. Na área da saúde, foi contemplada a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jardim do Seridó – APAMI, com o projeto “Canalizando Oxigênio”.
 
Já nas áreas da escola e esporte, foi contemplada a Associação Comunitária União Belavistense com o projeto “Pela Cidadania através do esporte”. No ramo esportivo, foi escolhida a Escola de Futsal União, com o projeto “Esporte e cidadania para todos”. Na área assistencial, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o projeto “Musicalização Ficaria”.
 
Na música, a instituição escolhida foi a Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses, com o projeto “Música para todos”, assim como a Orquestra de Fernando Luiz de Araújo Vicente, com o projeto “Banda de Música Euterpe Jardinense – Uma viagem pela música do Seridó”. Na área da escola e dança, foi beneficiada a Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia, com o projeto “A arte e a dança como elementos de formação social”.
 
Em relação à área da escola e arte, a contemplada foi a Escola Municipal Professora Zélia Costa da Cunha, com o projeto socioeducativo “Sons e movimentos – O despertar para a transformação social por meio da arte”. Na Segurança Pública, Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Delegacia de Jardim do Seridó/RN – 50ª DP/PCRN) foi beneficiada com o reaparelhamento e modernização das instalações da Delegacia Municipal de Jardim do Seridó.
 
Ainda na segurança pública, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte também saiu atendida com a destinação das prestações pecuniárias que chegam ao Poder Judiciário com a aquisição de equipamentos para subsidiar a atividade de inteligência e equipes operacionais nas unidades da PRF no RN.
 
A magistrada responsável pela iniciativa local falou sobre a ação realizada. “A despeito da pandemia, o Poder Judiciário não parou. As audiências preliminares para realização de transações penais e acordos de não persecução penal continuaram acontecendo virtualmente e as prestações pecuniárias adimplidas pelos interessados, o que possibilitou o beneficiamento de entidades dos mais variados segmentos da sociedade local e dos órgãos de segurança pública”, lembrou.



Com informações do TJRN

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