06/12/2022 às 18h43min - Atualizada em 06/12/2022 às 18h43min

OAB/RN solicita ao TJRN mais celeridade na expedição de alvarás

Pedido ocorreu em reunião, ontem; relação apresentada pela seccional aponta que alguns processos apresentam pendências na expedição de alvarás há mais de 100 dias.

A solicitação ocorreu em reunião realizada ontem (5), na Corregedoria do TJRN (Divulgação OAB/RN)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mais celeridade na expedição de alvarás que estão pendentes no tribunal. A solicitação ocorreu em reunião realizada ontem (5), na Corregedoria do TJRN, entre a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias, o secretário-geral, Augusto Maranhão e o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Maia.
 
De acordo com a relação apresentada pela OAB/RN, alguns processos apresentam pendências na expedição de alvarás há mais de 100 dias. As informações foram colhidas através de um formulário eletrônico disponibilizado ao longo da semana passada pela OAB/RN para que toda a advocacia potiguar pudesse contribuir. No total, foram apresentados 225 casos.
 
"As atividades de hoje refletem a preocupação da OAB/RN em cuidar das demandas essenciais da advocacia. Em relação aos alvarás retidos, mais uma vez fomos ao TJ para apresentar as demandas à corregedoria, que nos atendeu muito bem e repassou alguns encaminhamentos com a finalidade de resolver a situação", disse Lidiana Dias.
 
Ainda durante a reunião, ficou acordado que o Tribunal de Justiça fará um levantamento sobre a quantidade de processos de expedição de alvarás que estão atrasados junto à  Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN. E a partir disso, haverá a cobrança pontual da expedição de alvarás retidos.
 
"Fomos recebidos pelo juiz-auxiliar da Corregedoria para mostrar a relação de processos e que havia pedidos de alvarás pendentes. O juízo agradeceu as informações colhidas pela OAB/RN e recebeu bem o nosso pedido, entendendo que a alvará tem a mesma prioridade que a liminar", explicou Augusto Maranhão.




Com informações da OAB/RN

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