01/12/2022 às 11h28min - Atualizada em 01/12/2022 às 11h28min

TRF5 libera quase R$ 300 milhões em RPVS a partir de hoje (1º)

O montante beneficiará 38.243 pessoas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe

Cerca de R$ 300 milhões serão liberados pelo TRF5 a partir desta quinta-feira (1º)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (1º), um total de R$ 299.390.060,36 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante beneficiará 38.243 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
 
O estado de Pernambuco receberá o maior valor: R$ 72.560.965,86, destinados a 8.177 beneficiários. Em seguida, vem o Ceará, que terá R$ 70.728.080,27, a serem distribuídos entre 6.878 jurisdicionados.
 
Saques 
 
Estão disponíveis para levantamento as RPVs inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.059.278  a  3.085.702. O saque deve ser realizado nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios/RPVs.
 
A exceção é para pagamentos que, por alguma restrição, tenha sido determinado o bloqueio pela vara de origem.  
 
Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser acessados na aba RPV/PRC dos sistemas PJe e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do TRF5. 
 
As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. 
 
Em caso de dificuldade de levantamento, após a data acima indicada, os (as) beneficiários (as) podem entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos seguintes canais de atendimento:

Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425.7293 / (81) 3425.7295 / 0800 729 5678
E-mail: [email protected] 
 
Caixa Econômica Federal: 
Telefones: (81) 3419.2700 / (81) 3419.2702 / 0800 725 7474
E-mail: [email protected]
 
Documentação 
 
Para efetuar o saque, é preciso comparecer à agência, portando os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). 




Fonte: TRF5

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