22/11/2022 às 10h09min - Atualizada em 22/11/2022 às 10h09min

OAB solicita medidas ao INSS para solução de instabilidade de sistemas

Em ofício enviado na última sexta-feira (18), a Ordem pede, ainda, informações a respeito dos problemas registrados nos sistemas

Ordem quer medidas para sanar instabilidade dos sistemas INSS Digital e Meu INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, solicita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) adoção de medidas contra a instabilidade nas plataformas INSS Digital e Meu INSS. Em ofício enviado na última sexta-feira (18), a Ordem pede, ainda, informações a respeito dos problemas registrados nos sistemas, destinados ao protocolo de requerimento de serviços e benefícios disponibilizados pela autarquia previdenciária.
 
No documento, o CFOAB pede para ser informado sobre a previsão de normalização de acesso aos sistemas. Outra solicitação é para que seja emitida certidão da indisponibilidade do período. De acordo com a portaria número 1.023/2022, a indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do INSS devem ser registradas em relatório de interrupções de funcionamento, a ser divulgado ao público no site do INSS. Nele devem constar informações de início e término do problema, período total e serviços atingidos.
 

A inclusão, no site do INSS, de aviso prévio de que os sistemas passarão por manutenção, com data e hora de início e previsão de fim, e que tal aviso permita retirada de certidão de indisponibilidade, a exemplo de como é feito pelos órgãos judiciais, é outra demanda da OAB Nacional ao órgão.

 
Instabilidades e dificuldades
 
O CFOAB ressalta que desde o último dia 14, de forma mais grave, mas mesmo antes dessa data, há instabilidades e dificuldades de acesso aos sistemas da Previdência. Além disso, muitas seccionais estão em período de renovação de Acordos de Cooperação Técnica e a instabilidade impede o acesso da advocacia ao sistema INSS DIGITAL (SAG ou GERID), indispensável ao exercício profissional.
 
O ofício reiterou o documento anterior, de 31 de julho, que também pedia soluções ao problema. Na ocasião, a OAB pedia a retomada dos envios de e-mail aos advogados cadastrados pelo CFOAB para o acompanhamento da indisponibilidade e auxílio na divulgação; também pedia o início efetivo da disponibilização e publicização de certidão de inoperância dos sistemas.



Com informações da OAB Nacional
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp