17/11/2022 às 12h03min - Atualizada em 17/11/2022 às 12h03min
Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
Também foi eleito Rogerio Schietti Cruz como ministro ouvidor substituto; o mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.
Ministros Regina Helena e Rogério Schietti comporão a Ouvidoria do STJ a partir de segunda-feira (21) (Divulgação/STJ) A Corte Especial elegeu, ontem (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (21). Também foi eleito Rogerio Schietti Cruz como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.
A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.
A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).
Com informações do STJ