Capacitação é oferecida pelo CNJ em parceria com a a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da plataforma de ensino à distância, disponibiliza, desde a última segunda-feira (14), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados”. A capacitação é oferecida em parceria com a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com a participação dos Colégios de Ouvidores da Justiça.
O objetivo do curso é proporcionar reflexões aprofundadas sobre a proteção de dados, privacidade e transparência, estimulando o raciocínio crítico sobre os conceitos, princípios e dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). O significado de proteção de dados pessoais, sua essencialidade e relação com a pandemia da Covid-19, além dos princípios gerais do direito à proteção de dados no Brasil são alguns dos tópicos abordados na capacitação.
Na modalidade autoinstrucional e à distância, a capacitação terá emissão de certificado ao final. A carga horária é de 10h/aula e a disponibilidade para realização, uma vez iniciado o curso, é de 30 dias. O curso pode ser acessado no Portal de Educação à Distância do CNJ, no link: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/login/index.php
Capacitação é oferecida pelo CNJ em parceria com a a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
