Maria de Lourdes Azevedo é a nova desembargadora do TJRN

O Diário Oficial do Estado traz, na edição desta quinta-feira (10), a nomeação da procuradora Maria de Lourdes Azevedo como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ela ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), aberta após a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, há um ano.
 
Maria de Lourdes foi o segundo nome mais votado da Lista Tríplice  enviada pelo TJRN para escolha da governadora Fátima Bezerra (PT). A procuradora concorria à vaga com o procurador Herbert Pereira Bezerra e o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros.
 
O TJRN conta, atualmente, com apenas uma desembargadora, Zeneide Maria, que se aposentará no próximo ano e será substituída por Berenice Capuxu, que já entrará próximo do período de aposentar-se.
 
A regra do quinto constitucional está disposta no artigo 94 da Constituição Federal de 1988 e prevê que um quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual.