09/11/2022 às 19h55min - Atualizada em 09/11/2022 às 19h55min
OAB Mossoró considera 'inaceitável" ataques à democracia
Em nota enviada ao PORTAL JURÍDICO, a entidade reforça a luta em defesa do Estado democrático de Direito
OAB Mossoró classifica como “inaceitável” qualquer ataque à democracia brasileira (Divulgação) A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró (OAB Mossoró) se manifestou em relação às manifestações de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral brasileiro. Em nota enviada ao PORTAL JURÍDICO, a entidade reforça a luta em defesa do Estado democrático de Direito e classifica como “inaceitável” qualquer ataque à democracia brasileira.
“A OAB Mossoró, como exímia defensora do Estado Democrático de Direito, considera inaceitável qualquer ataque à Democracia e zela pelo respeito integral à Constituição Federal, desejando o respeito de toda população quanto à idoneidade do processo e o resultado do pleito”, diz.
O posicionamento da Subseccional mossoroense soma-se a movimento nacional, capitaneado por entidades e instituições espalhadas por todo o país diante de protestos, considerados antidemocráticos pelo TSE e STF, e orquestrados após o resultado da eleição presidencial deste ano.
Em Mossoró, manifestantes em favor do presidente Bolsonaro realizam, há dias, manifestação em frente à sede do Tiro de Guerra, no Centro. No local, instalaram tenda e promoveram reuniões na última semana, evocando intervenção militar no Brasil.
“A Subseccional reforça a importância do respeito ao processo eleitoral e às instituições envolvidas, e lamenta declarações que incentivem o descrédito ao Estado Democrático de Direito”, destaca.
Ainda segundo a nota, a OAB Mossoró “desde o primeiro turno das Eleições 2022, vem acompanhando todo o processo eleitoral, desde a preparação e fiscalização das urnas eletrônicas, além da defesa das prerrogativas da advocacia atuante no pleito”, conclui.
OAB Mossoró classifica como “inaceitável” qualquer ataque à democracia brasileira (Divulgação)
