09/11/2022 às 18h27min - Atualizada em 09/11/2022 às 18h27min
Procuradora do RN concorre à última vaga de desembargadora no TRF5
Cibele Benevides Guedes da Fonseca teve 22 votos para compor a lista do tribunal federal; ela concorre com outras duas procuradoras da República
As procuradoras da República Cibele Benevides, Lívia Nascimento e Andréia Carneiro concorrem à última vaga de desembargadora do TRF5 (Divulgação) A procuradora da República com atuação no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides Guedes da Fonseca concorre à vaga de desembargadora do Tribunal Regional federal da 5ª Região (TRF5). Ela foi indicada a compor a Lista Tríplice para preenchimento da vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Com ela, concorrem as procuradoras Livia Nascimento Tinôco e Andréa Walmsley Soares Carneiro, que atuam, respectivamente, nos estados de Sergipe e do Pernambuco. A lista foi definida em sessão presencial do tribunal federal realizada hoje (9).
Elas foram as mais votadas na lista sêxtupla formada em eleição interna no próprio MPF. Cibele Benevides Guedes da Fonseca e Livia Nascimento Tinôco tiveram 22 votos cada. Já Andréa Walmsley Soares Carneiro recebeu 21 votos. A escolhida entre os três nomes definidos ocupará o último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na recente ampliação da Corte.
A relação de seis nomes apresentada pelo MPF trazia também as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Carolina Alves Araújo Roman, que atuam, respectivamente, em Pernambuco e no Distrito Federal, e o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza, que atua na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Pernambuco.
A lista tríplice seguirá agora para a Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição. Com a posse da escolhida para ocupar o cargo de desembargadora federal, o TRF5 passará a ter três mulheres em sua composição. As outras duas são Germana Moraes e Joana Carolina, juízas federais promovidas, respectivamente, por antiguidade e merecimento.
Ampliação do TRF5
O número de desembargadores federais do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país.
As nove vagas criadas no TRF5 foram distribuídas da seguinte forma: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro.
