09/11/2022 às 09h57min - Atualizada em 09/11/2022 às 09h57min
Audiências de conciliação geram R$ 4,7 milhões em acordos
Acordos realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ocorreram nos municípios de Janduís, Lagoa Nova e Jucuturtu
Valor em precatórios corresponde a audiências de conciliação realizadas em Janduís, Lagoa Nova e Jucurutu A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contabiliza um total de 4,7 milhões em conciliações referentes ao pagamento de precatórios do regime geral. Os acordos foram efetivados a partir de audiências realizadas em três municípios das regiões Seridó e Oeste do estado, nos dias 25 e 26 de outubro passado.
As audiências conciliatórias foram acompanhadas pelo juiz auxiliar da presidência do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, nos municípios de Janduís, Jucurutu e Lagoa Nova. Ao todo foram solucionados 129 débitos existentes junto aos entes públicos. Somente neste ano já foram realizadas 18 audiências semelhantes pela unidade do judiciário potiguar.
De acordo com dados recentes divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande, até o último dia 25 de outubro, o judiciário norteriograndense contabilizava o pagamento de R$ 189 milhões em precatórios. O montante é um recorde de pagamentos pelo setor desde o início da série histórica iniciada em 2013.
Desde o ano de 2013, o TJRN pagou R$ 1,09 bilhão a pelo menos 15 mil credores (dado registrado a partir de 2014) relacionados a processos de dívidas contraídas pelo Estado do Rio Grande do Norte, municípios potiguares e órgãos da administração pública no RN. No atual biênio, a soma de valores referentes a acordos nessas sessões chega a cerca de R$ 16 milhões.
