MPRN discutirá Plano Diretor de Caicó em audiência pública

A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h e é aberto ao público em geral.
 
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó.
 
O tema é objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Na ocasião serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.
 
A audiência pública deverá contar com a presença de representantes da Prefeitura de Caicó, entre eles o prefeito, o procurador-geral do município e secretários municipais; além vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, além de universidades e institutos técnicos.

Também devem participar integranhtes, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN. Haverá a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN) no apoio logístico para a realização da referida audiência.



Fonte: MPRN