04/11/2022 às 17h40min - Atualizada em 04/11/2022 às 17h40min
Semana Nacional de Conciliação começa na segunda-feira (7)
iniciativa traz o tema ‘Por menos conflitos e mais recomeços e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça começa na próxima segunda-feira (7) Começa na próxima segunda-feira (7), a 17ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante cinco dias Tribunais de Justiça estaduais, do trabalho e federais farão uma força tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.
Com o tema ‘Por menos conflitos e mais recomeços’, a abertura da Semana terá a participação do conselheiro Marcos Vinícius Jardim, que estará de forma presencial no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao lado da presidente da corte, desembargadora Waldirene Cordeiro.
“Nós temos investido de forma categórica na conciliação e mediação, criando a cultura de fraternidade, demonstrando para os cidadãos brasileiros que não basta a sentença, mas sobretudo que as pessoas têm capacidade, mesmo que mediadas por um órgão do Poder Judiciário, de fazer justiça, contribuir com a Justiça brasileira”, afirma o conselheiro.
O conselheiro Marcello Terto, membro da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), também participará da abertura da XVIII SNC, virtualmente, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Pacificação social
A Semana da Conciliação é a oportunidade em que o cidadão pode escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo. O uso da conciliação é considerado um instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.
“O Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado de forma muito contundente para demonstrar para a população brasileira que estamos preocupados, sim, com a efetividade, a duração do processo, mas principalmente com a nossa finalidade, que é a função social do processo, a justiça social que advém das decisões judiciais brasileiras”, acrescenta o conselheiro.
Audiências
Nesta edição do evento, a Semana terá por foco falar sobre a importância do papel do advogado como agente fundamental para fortalecer os métodos de tratamento adequado dos conflitos.
As audiências de conciliação realizadas ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
As conciliações pretendidas durante a Semana são as processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça e também a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Importante ressaltar que a Semana Nacional da Conciliação não é o único momento na busca de uma solução para o conflito. Os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a qualquer momento do ano para agilizar o processo de encerramento de conflitos.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
