04/11/2022 às 09h58min - Atualizada em 04/11/2022 às 09h58min

TJRN agenda sessão sobre lista para vaga de desembargador

Quinto Constitucional é destinada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte

Membros do Conselho Superior do MP, que definiram lista sêxtupla, no último dia 18 (foto: Divulgação)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará sessão extraordinária administrativa, em formato híbrido, segunda-feira (7), às 10h, para a formação da lista tríplice com vistas ao preenchimento da vaga de desembargador do Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. Atualmente, a lista, definida pelo MP, possui seis nomes.

A vaga é decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes. Além dessa definição, haverá apreciação dos demais feitos apresentados em mesa, com participação de forma presencial, na sala de sessões na sede da Corte, e de forma remota, por meio de videoconferência, com transmissão em tempo real pelo canal do TJ/RN no YouTube:  www.youtube.com/user/canaltjrn.

Seis nomes

No último dia 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional.

A lista sêxtupla é formada pelos procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e pelos promotores de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio de Freitas Barros.

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