01/11/2022 às 10h45min - Atualizada em 01/11/2022 às 10h45min
Unidade Móvel do TJRN alcança 87% de acordos em ocorrências de trânsito no ano
Segundo tribunal potiguar, das 800 audiências de conciliação realizadas este ano, foram promovidos 701 acordos
Das 800 audiências de conciliação realizadas este ano, foram promovidos 701 acordos A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte alcançou 87,63% de índice de resolutividade. Das 800 audiências de conciliação realizadas este ano, foram promovidos 701 acordos. Os atendimentos são realizados entre as partes no próprio local do acidente de trânsito, com auxílio de conciliadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O serviço está disponível para as cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
Até o último dia 27 de outubro, foram 887 chamadas registradas pela iniciativa em 2022. De acordo com o TJRN, a UMT pode ser acionada para casos de colisões entre veículos em que não estejam envolvidas vítimas encaminhadas para atendimento de urgência; casos relacionados a crime de trânsito, como parte evadida do local, embriaguez, condutor não habilitado; ou com veículos oficiais
Segundo a coordenação da unidade, o diferencial do serviço é a comodidade e a segurança oferecidas pela UMT às pessoas envolvidas em situação de acidentes em vias públicas. A Unidade sempre está acompanhada de um policial militar que gera o boletim de ocorrência, e de um conciliador, profissional que tentará acordo entre as partes envolvidas, em uma sala no interior da Unidade Móvel, na qual é realizado o entendimento entre as pessoas que participaram do fato, sempre que possível.
A UMT funciona há 13 anos e totaliza o registro de 13.510 chamadas e a realização de 10.935 audiências de conciliação, das quais 9.114 resultaram em acordos realizados no local do acidente, o que significa um percentual de 84,29% de acordos alcançados.
“A Unidade Móvel é mais uma porta que abre o Judiciário potiguar, à resolução dos conflitos. É um meio mais rápido e menos oneroso para solução das lides de trânsito. Traz eficiência e eficácia aos serviços de justiça e enorme satisfação aos envolvidos. Realça a preocupação do Tribunal de Justiça com a melhoria da prestação jurisdicional. Ganham todos”, destaca a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais do RN.
Como funciona
Ao chegar no local da ocorrência de trânsito, com auxílio de um policial militar, é feito um boletim de ocorrência do acidente. Logo em seguida, os conciliadores do TJRN realizam uma tentativa de acordo entre as partes, que buscam a solução mais rápida e viável para a situação concreta.
Se a conciliação for exitosa, o Termo de Acordo é firmado entre as partes, no local do acidente, e homologado, posteriormente, pelo juiz coordenador do CEJUSC-Juizados. Assim, os envolvidos partem para o cumprimento dos termos acordados, promovendo o arquivamento do processo. Não havendo acordo, as partes poderão solicitar os documentos gerados no atendimento para qualquer necessidade decorrente do acidente.
Serviço
Com atendimento em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, a UMT pode ser acionada através dos telefones: 190 (Polícia Militar); 3232-4930 ou 156 (STTU); e 36739050 - neste caso apenas entre 8h e 17h (Secretaria da Unidade).
Com informações do TJRN
