27/10/2022 às 09h10min - Atualizada em 27/10/2022 às 09h10min
Corregedoria Geral de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário
Medida será adotada nos dias 29 e 30; funcionamento extraordinário será das 8h às 18h
Medida será adotada nos dias 29 e 30, com funcionamento extraordinário das 8h às 18h Em virtude da realização do segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30), o corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, determinou o funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça do RN em regime de plantão, entre os dias 29 e 30 de outubro. O funcionamento extraordinário ocorrerá das 8h às 18h, de forma remota.
O plantão é destinado ao recebimento de comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado relativas aos magistrados e sob jurisdição da Corregedoria Geral de Justiça, com fundamento em posturas ou condutas que violem o Provimento CN/CNJ n.º 135/2022.
O normativo da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece diretrizes sobre condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral e posteriormente a ele, bem como mecanismos de prevenção e de enfrentamento a atos de violência político-partidária que possam colocar em risco a normalidade do processo eleitoral e a posse dos eleitos.
As comunicações, reclamações, denúncias ou notícias poderão ser encaminhados por e-mail ([email protected]) ou pelo contato da Seção de Protocolo da Corregedoria Geral de Justiça: (84) 3673-9105 (WhatsApp).
Fonte: TJRN
