18/10/2022 às 09h19min - Atualizada em 18/10/2022 às 09h19min
TJRN instala unidade do Cejusc na comarca de Assú
Centro Judiciário de Solução de Conflitos será coordenado pela juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Côrrea
TJRN determina instalação de Cejusc na Comarca de Assú (Divulgação) O Poder Judiciário potiguar, por meio da presidência, Corregedoria Geral e do Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), criou e instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Assú. A determinação consta na Portaria Conjunta 70, de 14 de outubro e já publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do mesmo dia. O Cejusc Assú será coordenado pela juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Côrrea.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o disciplinamento observa a Resolução TJRN nº 36, de 6 de outubro de 2021. O documento dispõe sobre a política de tratamento de conflitos por métodos consensuais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, norma que disciplina as atribuições do NUPEMEC, regulamenta a organização e o funcionamento desses Centros e da Coordenação Estadual da Justiça Restaurativa.
A portaria é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro; corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota e do presidente do Núcleo, desembargador Expedito Ferreira.
Com informações do TJRN