14/10/2022 às 18h56min - Atualizada em 14/10/2022 às 18h56min
Auditoria que revela indícios de sobrepreço no contrato de concessão será apresentada em SP
Levantamento, que aponta danos ao erário no valor de R$ 451 milhões, será apresentada por representantes do TCE/RN, no Tribunal de Contas de São Paulo
Auditoria no contrato de concessão do Estádio Arena das Dunas aponta indícios de sobrepreço e danos ao erário no valor de R$ 451 milhões (Divulgação) A auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) relativa à Parceria Público-Privada do estádio Arena das Dunas será apresentada no 4º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento ocorrerá no Tribunal de Contas de São Paulo, entre os dias 17 e 21 de outubro. O estudo detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos.
A auditoria será apresentada pelos auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Vladimir Sérgio Aquino e Iana Silva Gomes. A apresentação acontecerá no dia 18, às 15h45, no Painel 4 “Fiscalização de Concessões e PPPs: Casos Práticos do Controle Externo”.
Sobre o evento
O Encontro Técnico terá cinco dias de atividades, com 11 painéis, e a presença de 40 especialistas, que abordarão diferentes temas de relevância no contexto das fiscalizações, incluindo aspectos setoriais, normativos e estratégicos. O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Entre os assuntos que serão debatidos durante a programação estão a privatização de empresas estatais e os desafios para o controle externo, o exercício do controle preventivo sobre projetos, concessões e PPPs que envolvem parques, transporte coletivo e saneamento, além de experiências práticas das auditorias feitas pelos TCs.
Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3BgOPKO. Servidores de Tribunais de Contas devem se inscrever com o e-mail institucional.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
