13/10/2022 às 19h42min - Atualizada em 13/10/2022 às 19h42min

MPT investiga quatro denúncias de assédio eleitoral no RN

Os casos apurados teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores

Casos apurados pelo MPT/RN teriam ocorrido em Natal, Parnamirim e Equador
O Rio Grande do Norte tem pelo menos quatro inquéritos abertos desde o início das eleições de 2022 para apurar denúncias relacionadas ao assédio eleitoral – prática em que o empregador coage os funcionários a votarem em seus candidatos a cargos políticos.
 
As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou que os casos apurados teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores. Os quatro inquéritos correm em sigilo e as informações sobre os procedimentos não aparecem no sistema do órgão. Porém, o g1 teve acesso à portaria de abertura de um deles.
 
A primeira das quatro denúncias recebidas, registrada no dia 12 de setembro, aponta que o proprietário de um estabelecimento de alimentação em Parnamirim, na Grande Natal, obrigava os funcionários a usarem adesivos de candidatos nos seus uniformes. O número de trabalhadores vítimas da prática não é informado no documento.
 
Na portaria de abertura do inquérito, o procurador do trabalho André Vinicius Melatti classifica a denúncia como possível caso de violência ou assédio psicológico, bem como de abuso decorrente do poder diretivo do empregador.
 
“A matéria sob exame, em princípio, configura violação à ordem jurídica trabalhista, atingindo direitos transindividuais”, escreve. Sobre os processos, o MPT informou as cidades, a data em que ocorreram as denúncias de assédio eleitoral e o possível número de trabalhadores afetados:
 
Parnamirim, 12/09/2022 – número de funcionários afetados não informado.
Natal, 18/09/2022 – 30 funcionários
Natal, 23/09/2022 – 1000 funcionários (número impreciso)
Equador, 30/09/2022 – 50 funcionários



Com informações do G1

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