13/10/2022 às 10h46min - Atualizada em 13/10/2022 às 10h46min
OAB acompanha sindicância para apurar morte de detento em cadeia do RN
Procedimento administrativo também foi instaurado pelo Ministério Público
Representantes da OAB/RN visitaram cadeia e acompanharão sindicância que apura morte de detento (Crédito: OAB/RN) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) visitaram, na última terça-feira (11), a Cadeia Pública Dinorá Simas (CPDS), com o intuito de dialogar com a direção do presídio e acompanhar a sindicância aberta em relação ao falecimento do interno Michael Vinícius Alves da Silva.
Logo após tomar ciência do falecimento do detido, o presidente da Ordem Potiguar, Aldo Medeiros, designou a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária e a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia para acompanhar o caso.
Durante a visita, a OAB/RN, representada pela presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, Kátia Nunes, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Arthur Cavalcanti, averiguaram os fatos junto com a direção do presídio e tomaram como encaminhamento o acompanhamento permanente do caso através da sindicância aberta e pelo procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público.
“O objetivo principal da participação das comissões junto aos processos é dar ainda mais lisura às investigações e garantir tanto a segurança dos apenados quanto dos agentes penais, de modo que a apuração dos fatos ocorra da melhora maneira possível”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária afirma que “a Comissão vem acompanhando as situações que ocorrem nos presídios e, diante da situação que ocorreu ao apenado, decidimos acompanhar a investigação e participar efetivamente do processo para que possamos buscar a verdade e o devido acesso ao direito de ambos os lados mitigantes”, conta a advogada.
A OAB/RN seguirá acompanhando as apurações do processo até que todo o devido caminho legal seja percorrido e os fatos elucidados.
Fonte: OAB/RN
