10/10/2022 às 14h28min - Atualizada em 10/10/2022 às 14h28min

Totem interativo facilita acesso a serviços da Justiça do Trabalho

Município de Macaíba é o terceiro no país a receber ferramenta; entrega ocorreu na última sexta-feira (7), pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira

Presidente do TST, Emmanoel Pereira, entrega totem interativo em Macaíba (Crédito: TRT/RN)
O município de Macaíba é a terceira cidade do país e a primeira do Rio Grande do Norte a ser interligada pela rede de Totens Interativos de Informação da Justiça do Trabalho. O novo equipamento foi entregue, na última sexta-feira (7), com a presença do ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A ferramenta já está disponível no hall de entrada do Fórum Municipal ministro Tavares de Lyra, onde funcionam as varas da Justiça Estadual.
 
“Esses totens continuarão sendo instalados porque eles levam a Justiça do Trabalho para locais onde ela ainda não atua fisicamente e esse equipamento permite que advogados e partes consultem informações úteis sobre os processos e até podem retirar uma certidão negativa, que ele só conseguiria obter na Vara do Trabalho”, explica o ministro Emmanoel Pereira.
 
Para o presidente do TST e do CSJT, “o totem também é um facilitador para o trabalho do advogado que atua na região de Macaíba”. Além do equipamento instalado no Rio Grande do Norte, já foram entregues outros dois nos últimos dias, em Itaberaí (GO) e Serrinha (BA), localidades que não possuem Varas do Trabalho.
 
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), destacou que, “na medida que esse totem chega até nós, é possível, a partir de agora, que qualquer interessado, no limite do acesso à informação, obtenha informações, certidões e saiba tudo sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho”.
 
Totem
 
Simples, interativo e de uso intuitivo, o totem digital permite que o usuário possa consultar o andamento de processos trabalhistas. Além disso, permite, em poucos toques, se informar sobre a Vara do Trabalho mais próxima, acessar conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador, e vídeos sobre a legislação trabalhista.
 
Na tela “Quero Conciliar'', o cidadão se informa sobre os procedimentos que deve adotar para solicitar a conciliação no processo, além dos contatos dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) mais próximos. O totem tem ainda informações sobre os malefícios do trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho na erradicação desta prática. Oferece, ainda, os canais de denúncia de situações de violência ou de exploração contra a criança.
 
Em "Consulta Processual" o cidadão pode consultar processos que estão em tramitação, independentemente do local onde ele tramita. Basta inserir o número do processo. Há também a possibilidade de consultar a jurisprudência do TST com busca avançada.  Na página "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas" é possível emitir e validar certidão apenas informando o CPF ou o CNPJ do jurisdicionado.
 
Ao clicar em "Fale com a Justiça do Trabalho" o usuário pode fazer denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sem se identificar, conforme a Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Já na pasta "Onde encontrar a Justiça do Trabalho" o usuário tem acesso a informações como: endereço, telefone e e-mail da Vara do Trabalho mais próxima da sua região.



Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN)

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