07/10/2022 às 11h52min - Atualizada em 07/10/2022 às 11h52min
Divisão de Precatórios do TJRN fecha R$ 11 milhões em acordos no interior do RN
O valor é resultado de acordos efetivados em 326 processos e 21 audiências de conciliação realizadas em 17 municípios
Divisão de Precatórios do TJRN fecha R$ 11 milhões em acordos no interior do RN A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou um total de R$ 11,6 milhões em precatórios. O valor é resultado de acordos efetivados em 326 processos. O montante equivale ao período compreendido entre março de 2021 e junho de 2022 e se refere a 21 audiências de conciliação realizadas entre credores das dívidas de 17 municípios e de uma empresa pertencente ao Estado.
De acordo com o TJRN foram realizadas audiências de conciliação nas cidades de Senador Georgino Avelino, Florânia, Cruzeta, Serrinha dos Pintos, São Francisco do Oeste, Lagoa Salgada, Taipu, Felipe Guerra, Carnaubais, Apodi, Canguaretama, Vera Cruz, Itaú, Rafael Fernandes, Nova Cruz, Messias Targino e Parazinho.
Os valores referentes aos processos oscilam entre pouco mais de R$ 50 mil até cifra superior a R$ 2 milhões. Para o juiz chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, Bruno Lacerda, mais importante que o montante arrecadado e pago aos credores é disseminar a importância da cultura do acordo.
“Além do mais, este é um trabalho que facilita a resolução do problema da inadimplência, dá aos credores a previsibilidade do recebimento dos valores e não traz maiores traumas às administrações municipais ao afastar o risco de bloqueios nas contas públicas”, aponta o magistrado.
Próximas audiências
A realização de audiências de conciliação terá continuidade no próximo dia 25, nos municípios de Florânia e Janduís. Já no dia seguinte (26) de outubro, equipe da Divisão de Precatórios do TJRN estará na cidade de Lagoa Nova.
Com informações do TJRN
