28/09/2022 às 16h59min - Atualizada em 28/09/2022 às 16h59min

MP fiscalizará serviços para crianças e adolescentes em Mossoró

Ministério Público, na verdade, já tem dados, que apontam para necessidade de melhorias em Cras e Creas na cidade

Promotor Sasha Alves do Amaral conduzirá fiscalização (foto: Reprodução)

Proteção social básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa, e a proteção social especial, que trata das situações das famílias com direitos violados e de crianças e adolescentes em risco, são as razões de existir do Sistema Único de Assistência Social (Suas). E para saber se em Mossoró toda esta oferta está chegando às crianças e adolescentes vulneráveis é que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciará fiscalização sistemática dos equipamentos que compõem o SUAS local.

Isso quer dizer que até o final de 2022, o MPRN terá averiguado o funcionando de 14 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) na cidade. Para Serra do Mel, a previsão é que a fiscalização seja feita em janeiro de 2023.

O planejamento, com cronograma traçado e questões que deverão ser observadas em cada unidade de atendimento vinculada ao SUAS, é fruto de uma organização da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró de como tratar as demandas coletivas. Essa empreitada será pioneira em Mossoró.

Deficiências

Na realidade, o MPRN já tem em mãos um relatório produzido pela equipe técnica de referência das Promotorias da Infância e Juventude de Mossoró. Neste documento, as assistentes sociais e psicólogas apontam as deficiências dos serviços e o que deve ser melhorado, seja em termos de estrutura física ou de pessoal. Esse relatório será encaminhado para cada CREAS e CRAS, assim como para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

“Vamos discutir com as equipes dos centros o estudo feito pelo MPRN. Mas, essas visitas se destinam também ao estreitamento de laços entre o Ministério Público e as equipes dos CRAS e CREAS”, apontou o titular da unidade ministerial, o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral.

Ele ressalta que as fiscalizações permitirão que a Promotoria de Justiça conheça melhor, presencialmente, as condições de trabalho de cada equipamento fundamental para a garantia dos direitos mínimos sociais a que faz jus a população, especialmente a mais carente de recursos socioeconômicos.

Após o encerramento das fiscalizações, o MPRN deverá propor uma sessão de negociação com a Prefeitura de Mossoró, visando sanar as lacunas encontradas, no começo de 2023.

Confira o calendário das visitas:
CRAS/CREAS
BOM JARDIM 06/10/2022 08h30
BOM JESUS 06/10/2022 14h
NOVA ESPERANÇA 11/10/2022 08h30
SUMARÉ 11/10/2022 14h
QUIXABEIRINHA 20/10/2022 08h30
JARDIM DAS PALMEIRAS 20/10/2022 14h
ALTO DE SÃO MANOEL 27/10/2022 08h30
COSTA E SILVA 27/10/2022 14h
REDENÇÃO 31/10/2022 08h30
ABOLIÇÃO 4 31/10/2022 14h
BELO HORIZONTE 03/11/2022 08h30
SANTO ANTÔNIO 03/11/2022 14h
BOM PASTOR 22/11/2022 08h30
BARROCAS 24/11/2022 08h30
CREAS (Mossoró) 25/11//2022 08h30
CRAS (Serra do Mel) 25/01/2023 08h30