28/09/2022 às 09h09min - Atualizada em 28/09/2022 às 09h09min
Renovação de TAC garante atendimento obstétrico a 37 municípios no RN
Compromisso renovado com o Governo do Estado, Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e municípios é resultado da atuação do MPRN e MPF
Atendimento obstétrico é realizado na Maternidade Santa Luisa de Marillac, em Pau dos Ferros (Reprodução) A renovação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantirá o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade Santa Luísa de Marillac, localizada em Pau dos Ferros. O novo compromisso firmado com o Estado, com a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e mais 36 municípios da região, garante a continuidade ao serviço por mais um ano e é resultado da atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF).
O Termo de Ajustamento de Conduta define os financiamentos, a quantidade de plantões a serem dados, a composição das equipes médicas, os apoios técnicos e institucionais, o incentivo e oferta de ações de educação permanente em saúde e as obrigações de cada município, entre outras responsabilidades.
Dessa vez houve também o incremento do cofinanciamento da iniciativa por meio dos municípios da VI Região de Saúde que também usufruem dos serviços obstétricos da unidade e pelo Estado para a manutenção dos serviços de obstetrícia na maternidade.
Os municípios envolvidos, além de Pau dos Ferros, são: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itau, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.
O termo de compromisso gerador da prestação de serviço foi celebrado em 15 de junho de 2020 e com última prorrogação celebrada em 19 de outubro de 2021, até então. Novamente, há a continuidade da instituição da retaguarda de obstetrícia do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade na Maternidade Luísa de Marillac.
Com informações do MPRN
