20/09/2022 às 17h30min - Atualizada em 20/09/2022 às 17h30min
Mossoró sediará maior casamento coletivo do sistema penitenciário do RN
Ação do TJRN oficializará união de 56 internos, nesta quinta-feira (22), na Penitenciária Agrícola Mário Negócio
Maior casamento coletivo do sistema prisional do RN será nesta quinta-feira (22), em Mossoró (Divulgação) A Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró sediará o maior casamento coletivo da história do sistema penitenciário do Estado. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), oficializará, nesta quinta-feira (22), às 15h, a união civil de 56 internos que cumprem pena no presídio.
A ação, segundo o tribunal, tem como objetivo promover o direito ao casamento e garantir a dignidade dessas pessoas. Dois magistrados estarão responsáveis por celebrar as uniões civis de quatro grupos de 14 casais. Além dos 56 internos, um apenado em regime semiaberto terá o casamento realizado no cartório e totaliza 57 pessoas em cumprimento de pena beneficiadas pela iniciativa.
Para a juíza da Vara de Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, o evento é uma grande ação de promoção da dignidade e de realização de sonhos.
“Graças ao NAPS e ao apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, esse casamento será celebrado em tempo recorde. Fico muito feliz por ter toda essa articulação e convergência de algumas ações aqui em Mossoró. Nesse momento de celebração dos 130 anos do TJRN, realizamos sonhos de pessoas que sempre quiseram casar e mostramos a importância da aproximação do tribunal ao povo. Um povo que cumpre pena, que tem uma dívida, mas que, nem por isso, o tribunal deixou de estar presente e de viabilizar a dignidade dessas pessoas ”, relata a magistrada.
Sobre a ação
Os casamentos civis coletivos realizados pelo NAPS do Tribunal de Justiça potiguar são considerados momento de promoção à cidadania, ao facilitar os trâmites processuais e assegurar acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto ao cartório. Os participantes têm gratuidade no processo do casamento civil, com as taxas cartorárias dispensadas.
