17/09/2022 às 10h20min - Atualizada em 17/09/2022 às 10h20min

Mossoró terá primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa do Oeste

Núcleo atua para restaurar relações rompidas por conflito ou, ao menos, minimizar danos de ato ou comportamento ilícito

A comarca de Mossoró segue avançado no processo de implantação do primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRN na região Oeste do estado. Na última quarta-feira (14/9) foi realizada uma prática dos círculos restaurativos, através de uma reunião virtual, para alinhamento das ações para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Mossoró.  
 
Os chamados círculos restaurativos, ou círculos de construção de paz, integram a Justiça Restaurativa, que, como o próprio nome diz, atua para restaurar as relações rompidas pelo conflito ou, ao menos, minimizar os danos provocados por algum ato ou comportamento ilícito. A aplicação dessas técnicas frequentemente tem um resultado mais satisfatório que os métodos tradicionais.
 
Participaram da reunião o coordenador estadual da Justiça Restaurativa, juiz Gustavo Marinho, as magistradas Cinthia Cibele de Medeiros e Uefla Fernandes, servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) e equipe técnica de servidoras da Coordenação da Justiça Restaurativa do TJRN.
 
Curso
 
Ainda em agosto, no período de 22 a 26, foi realizado em Mossoró, o 1º Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa oferecido pelo TJRN, em parceria com a Esmarn, na região Oeste.

O curso tem o objetivo de preparar o facilitador para realizar práticas restaurativas nas técnicas de Círculo de Construção de Paz (CCP), Círculos Vítima-Ofensor-Comunidade (VOC) e Conferência de Grupo Familiar (CGF), de modo que as ações definidas no Plano Estadual de Implantação, Expansão e Difusão da Justiça Restaurativa do TJRN possam ser efetivadas.
Participaram dessa formação as magistradas Cinthia Cibele, que atua na Vara de Execuções Penais de Mossoró; Leila Nunes de Sá Pereira, do 1º Juizado Especial de Parnamirim; e Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível de Mossoró. Além de equipes do Cejusc, da Vara de Infância e Juventude, Varas de Família, diretora do Escritório Social, servidores da Saúde e do Sistema Socioeducativo e do Sistema Prisional de Mossoró.

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