05/09/2022 às 10h05min - Atualizada em 05/09/2022 às 10h05min
TRE-RN é primeiro lugar no Ranking da Transparência do CNJ
A nota máxima foi alcançada por nove Tribunais Regionais Eleitorais e atende 84 critérios de exigências
TRE/RN atendeu a 84 critérios de exigências para conquistar o primeiro lugar em transparência (Divulgação) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte eleitoral potiguar alcançou a nota e dividiu o pódio com outros oito TRE’s que obtiveram o mesmo resultado. A premiação deste ano ocorre, de forma inédita, por categoria de Justiça.
Avaliado desde 2018, o Ranking tem o objetivo de estimular a transparência ativa dos 92 tribunais do Judiciário brasileiro e também do CNJ, através da disponibilização de informações públicas, de forma clara, padronizada e acessível, permitindo o controle social das atividades institucionais. O TRE-RN cumpriu os 84 requisitos exigidos na edição deste ano pela Portaria CNJ nº 106/2022, alcançando 100% dos critérios de avaliação.
Este é o quarto ano consecutivo em que o Regional potiguar fica entre os primeiros colocados. Em 2019 obteve o 1º lugar nacional, com 94,08%. No ano de 2020 o órgão avançou no cumprimento dos requisitos atendendo a 95,69% dos critérios, ficando na 5ª colocação, evoluindo novamente em 2021 para o 2º lugar, com 99,48% de pontuação nos critérios avaliativos.
De acordo com o tribunal, o resultado é fruto de um processo de aprimoramento contínuo para garantir o compromisso público com a transparência. A transparência torna acessíveis as informações relativas ao desempenho institucional, com clareza e qualidade, em conformidade com as regras estabelecidas na lei de acesso à informação.
Sobre o Ranking da Transparência
O Ranking, que foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente com o objetivo de valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
Na edição de 2022, a divulgação oficial aconteceu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na última quinta-feira (1º).
“Trata-se de mais um importante instrumento para aperfeiçoamento da gestão dos órgãos da Justiça brasileira. O Ranking consegue, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos”, afirmou o conselheiro do CNJ, ministro Vieira de Mello Filho.
De acordo com o CNJ, este ano os órgãos do Poder Judiciário tiveram ótimo desempenho, com aumento significativo no atendimento aos itens questionados. Do universo de tribunais e conselhos participantes, 14 órgãos atingiram 100% de cumprimento dos itens avaliados, e 66 alcançaram aproximadamente 71% do total, com mais de 90% de cumprimento dos itens do Ranking.
Com informações do TRE/RN
